Na Mídia

Na Mídia


Em crise, Gafisa é condenada a pagar R$ 30 milhões por construção irregular em SP 14/03/2019

Em meio a uma grave crise financeira e institucional, a construtora Gafisa sofreu mais um revés ?desta vez, judicial. A empresa foi condenada, em primeira instância, a desembolsar mais de R$ 30 milhões pela construção inadequada de um condomínio, na zona Sul de São Paulo. A companhia ainda poderá recorrer da decisão. O condomínio, que tem cerca de 160 casas, ficou pronto e começou a receber os primeiros moradores em 2000. Menos de cinco anos depois, porém, indícios de falhas na construção começaram a aparecer: o pavimento das ruas e edificações apresentavam rachaduras, lâmpadas queimavam com frequência e problemas hidráulicos passaram a surgir. Nova lei regulamenta multa em caso de desistência de compra de imóvel na planta.

Construtora pode incluir patrimônio de afetação em recuperação judicial08/10/2018

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) permitiu a uma construtora em recuperação judicial incluir no seu processo todos os credores referentes a um empreendimento com patrimônio de afetação. Isso significa que a devedora vai poder negociar, por exemplo, com o banco que financiou a obra - o que, segundo advogados, não é comum nas decisões sobre o tema. Ela terá, para isso, que elaborar um plano de pagamento exclusivo para a sociedade de propósito específico (SPE) que foi criada para a construção do empreendimento. Deverá ser realizada uma assembleia de credores separada e o plano terá de ser aprovado de forma independente. Além disso, os ativos dessa obra só poderão ser direcionados a esses credores.

Empresário contribui mais com sindicato que trabalhador01/10/2018

Na avaliação de Jorge Pinheiro Castelo, sócio do Palermo e Castelo Advogados, as mudanças trazidas pela reforma prejudicaram os sindicatos, embora a forma de custeio das entidades precisasse de alteração. "Os sindicatos vivem da contribuição. Para proporcionar assistência jurídica, precisa de dinheiro. Houve uma quebra, um desmantelamento da estrutura de assistência. Sindicatos foram à falência", afirma.

Direito adquirido e reforma trabalhista25/09/2018

Polêmica desde a época de sua criação e votação em Brasília, a Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista - que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outros decretos e leis mais recentes que disciplinavam as relações entre empregadores e trabalhadores no Brasil - continua sendo tema de discussões nas Cortes e tribunais do país.

Advocacia
personalizada

Antecipação de tendências, elaboração de estratégias e soluções jurídicas eficientes e inovadoras.


  • Atendimento Personalizado
  • Análise e Pesquisa Jurídica
  • Definição Estratégica
  • Atuação e Efetividade